Desenvolvimento com respeito: comunidades indígenas são beneficiadas com obras na BR-222
No Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta sexta-feira (19), é essencial reconhecer o papel fundamental que os povos originários desempenham na preservação da cultura, da biodiversidade e das tradições que formam a identidade brasileira. No Ceará, os povos Anacé, Pitaguary e Tapeba continuam a transmitir saberes ancestrais e a manter uma relação profunda com o território, resistindo às pressões do crescimento urbano e das transformações sociais.
É nesse contexto que as obras de duplicação da BR-222, executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), representam um marco para o desenvolvimento da região, com benefícios concretos para essas comunidades. A iniciativa prevê melhorias na mobilidade, segurança viária e acesso a serviços públicos, sem abrir mão da proteção ambiental e do respeito à cultura indígena. As ações estão sendo executadas no âmbito do Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI), instrumento que norteia as diretrizes socioambientais da obra junto às comunidades indígenas impactadas.
Mais detalhes
O Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI) contempla o Território Indígena Tapeba, a Reserva Indígena Taba dos Anacé, a Área de Ocupação Tradicional Anacé e o Território Indígena Pitaguary. As atividades em execução incluem o planejamento, acompanhamento, supervisão e gerenciamento de todas as ações para implementação do PBAI, com monitoramento contínuo dos programas de mitigação e das medidas compensatórias. Também são realizadas avaliações periódicas dos resultados e um diálogo permanente com as comunidades indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e o DNIT.
A proposta de unificação do PBAI, apresentada à FUNAI por meio do Ofício nº 688/2017-CGMAB/DPP, de 09 de agosto de 2017, foi amplamente discutida com representantes das comunidades Anacé, Pitaguary e Tapeba durante o processo de atualização do plano, realizado entre julho e dezembro de 2017. Esse processo participativo garantiu que as ações fossem adaptadas às necessidades e especificidades de cada povo.
Além de melhorias na infraestrutura, como passarelas, retornos, sinalização e áreas de convivência, as obras incorporam medidas voltadas à valorização da cultura e à proteção dos territórios sagrados. No Dia dos Povos Indígenas, a continuidade dessas ações reforça a importância de construir caminhos que unam progresso e tradição, assegurando que o desenvolvimento aconteça de forma justa, respeitosa e colaborativa.
